voltar

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. ...

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.

Q813843 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.

a) Certo
b) Errado

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Marcos de Castro EQUIPE
14/11/2025 • 15:52

Gabarito: a)

De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os municípios têm a responsabilidade de oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo o ensino fundamental considerado prioritário. Isso porque o ensino fundamental é a base da educação básica e tem papel fundamental na formação inicial dos alunos. Portanto, a afirmação está correta.

Questões sobre Lei 10172 2001

1

Q806885 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Professor de 5a a 8a Série
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q813568 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

A previsão de duração do PNE é de 5 anos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q811010 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Entre as metas estabelecidas para o ensino médio, estão a ampliação de vagas e a melhoria da formação do professor que atua nessa modalidade de ensino.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q809025 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • UFCG • Desenhista Projetista
O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:
- a) Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.
- b) Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.
- c) Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.
- d) Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.
- e) Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.
5

Q815905 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • IBFC • INEP • Técnico em Informações Educacionais I
Considere as afirmações abaixo.
I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade. II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Está correto o que se afirma em
- a) todas
- b) somente I e II
- c) somente II e III
- d) somente I e III
- e) somente II
6

Q817702 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • VUNESP • Prefeitura de Sorocaba SP • Auxiliar de Educação
Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:
- a) implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.
- b) progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.
- c) ampliação do acesso à escola pública.
- d) promoção humanística, científica e tecnológica do País.
- e) atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.
7

Q816908 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Professor de 5a a 8a Série
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).
- a) Certo
- b) Errado
8

Q809097 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • UFCG • Desenhista Projetista
A Constituição Federal (Art. 214) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 87, §1º) determinam a elaboração do plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela:
- a) Lei nº 9.464, de 23 de dezembro de 1998.
- b) Lei nº 9.853, de 31 de março de 1999.
- c) Lei nº 10.051, de 26 de novembro de 2000.
- d) Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001.
- e) Lei nº 11.235, de 15 de junho de 2002.
9

Q813593 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Limeira SP • Diretor de Escola
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os municípios criem conselhos municipais de educação a fim de divulgar e implantar os objetivos e metas do PNE.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q819238 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • FEPESE • Universidade Federal de Santa Catarina • Técnico em Assuntos Educacionais
Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à pergunta abaixo.
Para que o Plano Nacional de Educação tenha sucesso, o Governo Federal, através do MEC, lançou, em setembro de 2006, um Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Este programa visa promover ações e ser uma, entre tantas representações da sociedade civil junto ao governo, participando e monitorando ativamente e visando a continuidade das políticas públicas, sempre a partir da perspectiva de que apenas um projeto de Nação poderá garantir a Educação de qualidade para todos. Para isso constituiu uma Comissão Técnica com reconhecidos especialistas em Educação para definir indicadores e metas para a Educação pública brasileira. São elas: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos e investimento em Educação ampliado e bem gerido.
Qual foi o prazo estabelecido para Estados e Municípios alcançarem estas metas?
- a) 2012
- b) 2022
- c) 2015
- d) 2030
- e) 2010

Mais questões de Legislação Federal →

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. ...

Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens. Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site