Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólid...

Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos o(a)


Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos o(a)

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A alternativa b) está incorreta porque o princípio da cooperação na Política Nacional de Resíduos Sólidos não se limita exclusivamente às diferentes esferas do poder público. Na verdade, essa cooperação deve envolver também a iniciativa privada, a sociedade civil e outros atores relevantes para o gerenciamento dos resíduos sólidos. As demais alternativas refletem corretamente os princípios previstos no Art. 6º da Lei 12.305/10.
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