Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos o(a) A) ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta. B) cooperação, exclusivamente, entre as diferentes esferas do poder público. C) responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. D) reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania. E) direito da sociedade à informação e ao controle social.

B) cooperação, exclusivamente, entre as diferentes esferas do poder público.

Questões Legislação Federal Lei 12305 2010

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1Q813871 | Legislação Federal, Lei 12305 2010

Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos o(a)

✂️ a) ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta.
✂️ b) cooperação, exclusivamente, entre as diferentes esferas do poder público.
✂️ c) responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
✂️ d) reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
✂️ e) direito da sociedade à informação e ao controle social.

💬 Comentários

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A alternativa b) está incorreta porque o princípio da cooperação na Política Nacional de Resíduos Sólidos não se limita exclusivamente às diferentes esferas do poder público. Na verdade, essa cooperação deve envolver também a iniciativa privada, a sociedade civil e outros atores relevantes para o gerenciamento dos resíduos sólidos. As demais alternativas refletem corretamente os princípios previstos no Art. 6º da Lei 12.305/10.

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