Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Segundo o ECA, o adolescente privado de liberdade tem, entre outros, o direito de

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1Q813889 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Diretor de Escola, SEPLAG SEE DF, CESPE CEBRASPE

Segundo o ECA, o adolescente privado de liberdade tem, entre outros, o direito de

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente privado de liberdade tem o direito de realizar atividades culturais, esportivas e de lazer. Essas atividades são fundamentais para o desenvolvimento integral do adolescente, contribuindo para sua formação pessoal e social, além de proporcionar momentos de descontração e aprendizado durante o período de privação de liberdade.

É importante ressaltar que o ECA estabelece uma série de direitos e garantias para crianças e adolescentes, visando assegurar sua proteção integral e o pleno exercício da cidadania, mesmo em situações de privação de liberdade.
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