Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, prote...
Responda: Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os itens a se...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A execução das ações de saneamento básico é, sim, uma das atribuições do SUS, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990. O saneamento básico está diretamente relacionado à promoção da saúde pública, pois envolve medidas que previnem doenças e promovem a qualidade de vida, como o abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, entre outros. Portanto, dizer que essas ações não pertencem ao campo de atuação do SUS está incorreto.
A execução das ações de saneamento básico é, sim, uma das atribuições do SUS, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990. O saneamento básico está diretamente relacionado à promoção da saúde pública, pois envolve medidas que previnem doenças e promovem a qualidade de vida, como o abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, entre outros. Portanto, dizer que essas ações não pertencem ao campo de atuação do SUS está incorreto.
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