A etapa do processo educacional em que a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece a Educação Infantil é a:
A etapa do processo educacional em que a lei de Diretrizes e Bases da Educação N...
Questão de Legislação Federal da banca FEC aplicada no concurso Prefeitura de Niterói RJ (2003). Confira a resolução completa abaixo: