Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens s...

Responda: Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes. O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser ven...


1Q813905 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista de Correios, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.

O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza pedagógica da atividade laboral.

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