Questões Legislação Federal Lei 7498 1986
Segundo a lei 7.498/96, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, s...
Responda: Segundo a lei 7.498/96, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, são parteiras
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a lei 7.498/96, que regulamenta o exercício da enfermagem, são consideradas parteiras as titulares de diploma ou certificado de parteira, conferido por escola ou curso estrangeiro, desde que esse diploma seja registrado conforme as leis do país, e que tenha sido registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil. Isso garante que a formação seja reconhecida oficialmente, garantindo a qualidade e a legalidade do exercício da profissão. As outras alternativas não contemplam essa exigência legal de forma correta.
De acordo com a lei 7.498/96, que regulamenta o exercício da enfermagem, são consideradas parteiras as titulares de diploma ou certificado de parteira, conferido por escola ou curso estrangeiro, desde que esse diploma seja registrado conforme as leis do país, e que tenha sido registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil. Isso garante que a formação seja reconhecida oficialmente, garantindo a qualidade e a legalidade do exercício da profissão. As outras alternativas não contemplam essa exigência legal de forma correta.
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