A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino reli...

Questão de Legislação Federal da banca AEDB aplicada no concurso Prefeitura de Itatiaia RJ (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso, de acordo com a lei em vigor, cabe: