De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, assi...

Questão de Legislação Federal da banca UPE UPENET IAUPE aplicada no concurso Prefeitura de Olinda PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, assinalando a alternativa incorreta.