No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga A) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. B) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo. C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento. D) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. E) a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento.

Questões Legislação Federal Lei 9433 1997

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga

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1Q813984 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga

✂️ a) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
✂️ b) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
✂️ c) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento.
✂️ d) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
✂️ e) a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.