Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habi...

Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios v...


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Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios veículos. Cada um deles levou seu irmão caçula, ambos menores de idade e analfabetos. Antes da disputa, que seria realizada em uma via de pouco trânsito, Carlos não se sentiu bem e passou a condução do veículo ao seu irmão. O racha aconteceu com a presença de muitos espectadores, sem que os condutores utilizassem cinto de segurança. No final da disputa, o veículo conduzido por Miguel desgovernou-se, atropelando dois espectadores, ao mesmo tempo que uma viatura policial chegava ao local, chamada por um vizinho incomodado com o evento. Assustados, os condutores dos dois veículos fugiram por uma via urbana de trânsito rápido não-sinalizada sem prestar socorro às vítimas, certos de que elas receberiam atendimento por parte das pessoas que lá estavam, sendo perseguidos pela polícia. Na fuga, o veículo de Miguel ficou sem combustível e parou; o outro veículo conseguiu escapar, pois trafegava a 150 km/h.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, à luz do CTB.

Miguel cometeu mais de três infrações de trânsito.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    07/09/2026 • 05:02
    Nesta questão, o assunto principal é a análise das infrações cometidas por Miguel, à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    Vamos tentar identificar as infrações do personagem Miguel no cenário apresentado. Primeiro, ele participou de um 'racha', que é a disputa de velocidade em via pública, prática que configura infração gravíssima conforme o CTB, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir.

    Segundo, Miguel conduziu um veículo sem o uso do cinto de segurança, o que caracteriza infração média penalizada com multa.

    Terceiro, no momento do acidente, Miguel atropelou duas pessoas, o que, dependendo das circunstâncias, pode ser crime de trânsito (Lesão corporal culposa ou dolosa).

    Quarto, ele fugiu do local sem prestar socorro, o que é infração gravíssima conforme o CTB (em crime, pode incorrer em outras consequências penais).

    Quinto, fugiu por via urbana de trânsito rápido não sinalizada, estando em alta velocidade e causando perigo, o que pode configurar outras infrações.

    Dessa forma, ele cometeu pelo menos as seguintes infrações de trânsito no âmbito administrativo: participar de racha (gravíssima), não usar cinto de segurança (média), fugir sem prestar socorro (gravíssima). Temos, portanto, ao menos três infrações.

    Além disso, pode haver outras como excesso de velocidade, mas a questão não deixa isso totalmente explícito (apenas informa que o outro veículo estava a 150 km/h). Assim, com base nas infrações destacadas, pode-se afirmar que Miguel cometeu mais de três infrações de trânsito.

    Portanto, a resposta correta é 'Certo'.
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