De acordo com a Lei no 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos...

Questão de Legislação Federal. Confira a resolução completa abaixo:

Q814018•
Legislação Federal•
Lei 12305 2010

De acordo com a Lei no 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadastro será coordenado pelo órgão federal competente do Sistema Nacional

do Meio Ambiente - SISNAMA e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

do Meio Ambiente - SISNAMA e implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

de Vigilância Sanitária - SNVS e implantado de forma setorizada pelas autoridades estaduais e municipais, tratando-se de setores regionalizados.

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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, deve ser buscada, prioritariamente, dentre as listadas, a seguinte forma de gestão:

Q814392•
Legislação Federal•
Lei 12305 2010•
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Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.

As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos sólidos, incluindo os perigosos e os radioativos, dentro da cadeia de gestão de resíduos são definidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.° 12.305/2010.

Certo

Errado

Q819499•
Legislação Federal•
Lei 12305 2010•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incorpora conceitos inovadores de gestão de resíduos. A respeito desses conceitos, julgue o item seguinte.

A logística reversa é um instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinado a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada.

Certo

Errado

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