Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF, é correto afirmar que: A) o FUNDEF foi criado para implementar a universalização da educação básica, tal como determina o Artigo 21 da LDB; B) muitos professores que atuam na educação infantil receberam ganhos salariais por conta do FUNDEF; C) cada município ganha do FUNDEF uma verba proporcional a sua arrecadação de impostos, receitas e contribuições sociais; D) o número de matrículas na educação de jovens e adultos é um dos critérios para o repasse dos recursos do FUNDEF; E) a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.

E) a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.

Questões Legislação Federal

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valor...

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1Q814041 | Legislação Federal, Professor, Prefeitura de Niterói RJ, FEC

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF, é correto afirmar que:

✂️ a) o FUNDEF foi criado para implementar a universalização da educação básica, tal como determina o Artigo 21 da LDB;
✂️ b) muitos professores que atuam na educação infantil receberam ganhos salariais por conta do FUNDEF;
✂️ c) cada município ganha do FUNDEF uma verba proporcional a sua arrecadação de impostos, receitas e contribuições sociais;
✂️ d) o número de matrículas na educação de jovens e adultos é um dos critérios para o repasse dos recursos do FUNDEF;
✂️ e) a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.