O Sistema Nacional e Estadual de Defesa Civil (SINDEC) tem a finalidade de coord...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

O Sistema Nacional e Estadual de Defesa Civil (SINDEC) tem a finalidade de coordenar as medidas destinadas a prevenir as conseqüências de eventos desastrosos e socorrer, recuperar, assistir ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Com referência a esse sistema, julgue os itens que seguem.

Em situação de desastre, as ações de resposta e de reconstrução serão da responsabilidade do governo estadual.