NÃO constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta de A) utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato. B) deixar de recolher no prazo legal valor de tributo devido aos cofres públicos. C) fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em documento ou livro exigido pela lei fiscal. D) alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro documento relativo a operação tributável. E) deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal relativa a venda de mercadoria efetivamente realizada.

B) deixar de recolher no prazo legal valor de tributo devido aos cofres públicos.

NÃO constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, contribui...

NÃO constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta de

✂️ a) utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
✂️ b) deixar de recolher no prazo legal valor de tributo devido aos cofres públicos.
✂️ c) fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
✂️ d) alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro documento relativo a operação tributável.
✂️ e) deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal relativa a venda de mercadoria efetivamente realizada.