O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como finalidade a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando desta forma os seus direitos. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto. A) O ECA considera criança a pessoa até dez anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos. B) O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. C) O ECA considera criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre quatorze e vinte anos. D) O ECA considera criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e dois anos. E) O ECA considera criança a pessoa até dezoito anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezoito e vinte e três anos.

B) O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como finalidade a proteção integral...

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como finalidade a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando desta forma os seus direitos. Assinale a alternativa correta ...

1Q814089 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como finalidade a proteção integral à criança e ao adolescente, assegurando desta forma os seus direitos.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

✂️ a) O ECA considera criança a pessoa até dez anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos.
✂️ b) O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.
✂️ c) O ECA considera criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre quatorze e vinte anos.
✂️ d) O ECA considera criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e dois anos.
✂️ e) O ECA considera criança a pessoa até dezoito anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezoito e vinte e três anos.