Segundo a Resolução Conama no 269/2000 e o seu regulamento anexo, a ocasião em que os dispersantes químicos poderão ser usados em derrames de óleo no mar é:
Segundo a Resolução Conama no 269/2000 e o seu regulamento anexo, a ocasião em q...
Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2012). Confira a resolução completa abaixo: