Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. O ensino fundamental tem a duração de nove anos, com início a ...


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/11/2025 • 15:44
    Gabarito: a)

    O ensino fundamental realmente tem duração de nove anos, começando normalmente aos seis anos de idade. Isso está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Constituição, no artigo 208, estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental, e a LDB detalha que ele deve ter duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos. Portanto, a afirmativa está correta.
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