Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

O ensino fundamental tem a duração de nove anos, com início a partir dos seis anos de idade.