1Q814150 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCEFornecer à parturiente ou a seu representante declaração de nascimento na ocasião da alta do estabelecimento de atenção à saúde é dever jurídico do: ✂️ a) enfermeiro ou médico de plantão no hospital, no horário do nascimento; ✂️ b) assistente social ou do chefe do Serviço Social do hospital; ✂️ c) chefe de serviço de exames laboratoriais do estabelecimento de atenção à saúde; ✂️ d) psicólogo ou chefe do Serviço de Psicologia do hospital; ✂️ e) encarregado do serviço ou do dirigente do estabelecimento de atenção à saúde Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro