1Q814165 | Legislação Federal, Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio, Profissional de Nível Superior, FUNAI, FUNRIOSegundo o Estatuto do Índio, de 1973, terras indígenas não podem ser caracterizadas como: ✂️ a) áreas de domínio das comunidades indígenas ou de silvícolas. ✂️ b) áreas reservadas por órgãos tutores. ✂️ c) terras tão-somente habitadas ou ocupadas pelos silvícolas. ✂️ d) terras devolutas. ✂️ e) terras constituintes do habitat de grupos que mantêm um vínculo de continuidade com os primitivos habitantes de nosso país. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro