Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue...

Responda: A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA —...


1Q814223 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade de danos graves ao meio ambiente.
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