Questões Legislação Federal Lei 9279 1996

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situa...

Responda: A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem. Em ca...


1Q814261 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.

Em caso de interesse público, poderá ser concedida, de ofício, licença compulsória.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.