Se o autor desistir da ação popular, A) o juiz, de ofício, dará andamento ao processo, até a prolação da sentença de mérito. B) fica assegurado apenas ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação, enquanto não decorrido o prazo prescricional. C) fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo que a lei fixa, promover o prosseguimento da ação. D) o juiz suspenderá o processo, durante o prazo legal de prescrição, aguardando que qualquer cidadão lhe dê andamento, mas, findo aquele prazo, sem que o andamento tenha sido promovido, extinguirá o processo sem resolução do mérito. E) o juiz indeferirá o pedido de desistência, em virtude de proibição legal.

C) fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo que a lei fixa, promover o prosseguimento da ação.

Questões Legislação Federal Lei n 4717 1965 Ação Popular

Se o autor desistir da ação popular,

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1Q814265 | Legislação Federal, Lei n 4717 1965 Ação Popular, Analista de Controle, TCE PR, FCC

Se o autor desistir da ação popular,

✂️ a) o juiz, de ofício, dará andamento ao processo, até a prolação da sentença de mérito.
✂️ b) fica assegurado apenas ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação, enquanto não decorrido o prazo prescricional.
✂️ c) fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo que a lei fixa, promover o prosseguimento da ação.
✂️ d) o juiz suspenderá o processo, durante o prazo legal de prescrição, aguardando que qualquer cidadão lhe dê andamento, mas, findo aquele prazo, sem que o andamento tenha sido promovido, extinguirá o processo sem resolução do mérito.
✂️ e) o juiz indeferirá o pedido de desistência, em virtude de proibição legal.