Notícias a respeito de acidentes de trânsito envolvendo ingestão de bebida alcoólica são comuns na mídia nacional. A respeito da Lei federal no 9.503/1997, é correto afirmar: A) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada infração gravíssima. B) Recusar-se a ser submetido à perícia médico-legal é considerado crime, estando o acusado sujeito à detenção. C) A verificação de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool etílico é de competência exclusiva do Perito Médico Legista. D) Alcoolemia acima de 0,3 decigramas de álcool por litro de sangue é considerada crime sujeito à reclusão. E) Concentrações inferiores a 0,6 gramas de álcool por litro de ar alveolar estão dentro das margens de tolerância disciplinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

A) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada infração gravíssima.

Questões Legislação Federal Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

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1Q814267 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

Notícias a respeito de acidentes de trânsito envolvendo ingestão de bebida alcoólica são comuns na mídia nacional. A respeito da Lei federal no 9.503/1997, é correto afirmar:

✂️ a) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada infração gravíssima.
✂️ b) Recusar-se a ser submetido à perícia médico-legal é considerado crime, estando o acusado sujeito à detenção.
✂️ c) A verificação de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool etílico é de competência exclusiva do Perito Médico Legista.
✂️ d) Alcoolemia acima de 0,3 decigramas de álcool por litro de sangue é considerada crime sujeito à reclusão.
✂️ e) Concentrações inferiores a 0,6 gramas de álcool por litro de ar alveolar estão dentro das margens de tolerância disciplinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran.