Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos. A) Para desligar-se de partido, o filiado deve encaminhar ao órgão de direção municipal seu pedido de desligamento, que, se negado, deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral da zona em que for inscrito. B) A decisão partidária no sentido do deferimento do cancelamento da filiação é necessária para que o vínculo com o partido torna-se extinto para todos os efeitos. C) É proibida a filiação de um eleitor a um partido político antes de seu desligamento do outro partido ao qual era filiado. D) A organização e o funcionamento dos partidos são determinados por lei específica. E) Os órgãos de direção nacional de partidos políticos têm pleno acesso às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral.

E) Os órgãos de direção nacional de partidos políticos têm pleno acesso às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral.

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos.

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos.

✂️ a) Para desligar-se de partido, o filiado deve encaminhar ao órgão de direção municipal seu pedido de desligamento, que, se negado, deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral da zona em que for inscrito.
✂️ b) A decisão partidária no sentido do deferimento do cancelamento da filiação é necessária para que o vínculo com o partido torna-se extinto para todos os efeitos.
✂️ c) É proibida a filiação de um eleitor a um partido político antes de seu desligamento do outro partido ao qual era filiado.
✂️ d) A organização e o funcionamento dos partidos são determinados por lei específica.
✂️ e) Os órgãos de direção nacional de partidos políticos têm pleno acesso às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral.