Segundo a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educaç...

Questão de Legislação Federal da banca UPE UPENET IAUPE aplicada no concurso Prefeitura de Olinda PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar se compõe de: