1Q814304 | Legislação Federal, Lei 9433 1997Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, exclusivamente, pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelas Agências de Agua. ✂️ b) Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados, apenas, por bacia hidrográfica de cunho regional. ✂️ c) São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de Recursos Hídricos, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos. ✂️ d) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos implica alienação parcial das águas. ✂️ e) A água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro