Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA. A) O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, exclusivamente, pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelas Agências de Agua. B) Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados, apenas, por bacia hidrográfica de cunho regional. C) São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de Recursos Hídricos, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos. D) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos implica alienação parcial das águas. E) A água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.

C) São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de Recursos Hídricos, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Questões Legislação Federal Lei 9433 1997

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.

Responda: Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.

1Q814304 | Legislação Federal, Lei 9433 1997

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, exclusivamente, pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelas Agências de Agua.
✂️ b) Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados, apenas, por bacia hidrográfica de cunho regional.
✂️ c) São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de Recursos Hídricos, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
✂️ d) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos implica alienação parcial das águas.
✂️ e) A água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.