Questões Legislação Federal

Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens. Compe...

Responda: Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens. Compete à Agência Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério da Defesa, regular e fiscalizar a aviação civi...


1Q814305 | Legislação Federal, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens.

Compete à Agência Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério da Defesa, regular e fiscalizar a aviação civil e a infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.

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