O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto é correto afirmar: A) A falta ou carência de recursos materiais é motivo suficiente para a perda sumária do pátrio poder e colocação do menor em família substituta. B) Considera-se criança, para efeitos do Estatuto, pessoa até quatorze anos de idade. C) Considera-se adolescente, para efeitos do Estatuto, pessoa até vinte e um anos de idade. D) O direito à vida e à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer são direitos fundamentais. E) É dever exclusivo dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

D) O direito à vida e à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer são direitos fundamentais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto é correto afirmar:

✂️ a) A falta ou carência de recursos materiais é motivo suficiente para a perda sumária do pátrio poder e colocação do menor em família substituta.
✂️ b) Considera-se criança, para efeitos do Estatuto, pessoa até quatorze anos de idade.
✂️ c) Considera-se adolescente, para efeitos do Estatuto, pessoa até vinte e um anos de idade.
✂️ d) O direito à vida e à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer são direitos fundamentais.
✂️ e) É dever exclusivo dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.