Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do STM, j...

Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do STM, julgue os itens a seguir. Caso o presidente do STM cometa algum ato que enseje a impetração de mandado de seguranç...


Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do STM, julgue os itens a seguir.

Caso o presidente do STM cometa algum ato que enseje a impetração de mandado de segurança, esse mandado deverá ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.