Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.o 9.394/1996 (LDBEN).

A educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Para promoção ao ensino fundamental deverão ser atendidos os pré-requisitos estabelecidos no processo de avaliação.