Os conselhos municipais do idoso são A) órgãos consultivos do poder público municipal em relação à política local de atendimento aos direitos dos idosos. B) compostos por 50% de representantes de órgãos e entidades públicas municipais e por 50% de pessoas escolhidas entre os cidadãos idosos residentes no município. C) responsáveis pelo atendimento individual aos idosos em situação de ameaça ou violação de direitos e pela aplicação das respectivas medidas de proteção. D) responsáveis, junto com Ministério Público e Vigilância Sanitária, pela fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso. E) responsáveis pela arrecadação dos fundos necessários ao financiamento da política municipal de atendimento ao idoso.

D) responsáveis, junto com Ministério Público e Vigilância Sanitária, pela fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Os conselhos municipais do idoso são

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1Q814421 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Defensor Público, DPE MA, FCC

Os conselhos municipais do idoso são

✂️ a) órgãos consultivos do poder público municipal em relação à política local de atendimento aos direitos dos idosos.
✂️ b) compostos por 50% de representantes de órgãos e entidades públicas municipais e por 50% de pessoas escolhidas entre os cidadãos idosos residentes no município.
✂️ c) responsáveis pelo atendimento individual aos idosos em situação de ameaça ou violação de direitos e pela aplicação das respectivas medidas de proteção.
✂️ d) responsáveis, junto com Ministério Público e Vigilância Sanitária, pela fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso.
✂️ e) responsáveis pela arrecadação dos fundos necessários ao financiamento da política municipal de atendimento ao idoso.