Nos termos da Lei n. 10.683/03, à Controladoria-Geral da União compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República, no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes, exceto: A) à auditoria pública. B) às atividades de ouvidoria. C) ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Federal. D) à sindicância de vida pregressa nas nomeações de cargos efetivos e cargos em comissão do Poder Executivo Federal. E) à defesa do patrimônio público e ao controle interno do Poder Executivo Federal.

D) à sindicância de vida pregressa nas nomeações de cargos efetivos e cargos em comissão do Poder Executivo Federal.

Questões Legislação Federal Lei 10683 2003

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1Q814476 | Legislação Federal, Lei 10683 2003, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Nos termos da Lei n. 10.683/03, à Controladoria-Geral da União compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República, no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes, exceto:

✂️ a) à auditoria pública.
✂️ b) às atividades de ouvidoria.
✂️ c) ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Federal.
✂️ d) à sindicância de vida pregressa nas nomeações de cargos efetivos e cargos em comissão do Poder Executivo Federal.
✂️ e) à defesa do patrimônio público e ao controle interno do Poder Executivo Federal.