O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja: A) semi-presencial e em 8 séries; B) semi-presencial e em 4 anos; C) presencial e em 9 anos; D) presencial e em 4 séries; E) presencial e em 8 séries.

O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º ...

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