Questões Legislação Federal Lei 11445 2007
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico ser...
Responda: De acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais. Marque a opção INCORRETA.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Lei Federal nº 11.445/07 estabelece princípios fundamentais para os serviços públicos de saneamento básico, como universalização do acesso, eficiência, sustentabilidade econômica, segurança, qualidade, regularidade e controle social. A opção d) fala sobre "integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente do manejo do solo", que não é um princípio previsto diretamente nessa lei para o saneamento básico. Portanto, essa é a alternativa incorreta.
A Lei Federal nº 11.445/07 estabelece princípios fundamentais para os serviços públicos de saneamento básico, como universalização do acesso, eficiência, sustentabilidade econômica, segurança, qualidade, regularidade e controle social. A opção d) fala sobre "integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente do manejo do solo", que não é um princípio previsto diretamente nessa lei para o saneamento básico. Portanto, essa é a alternativa incorreta.
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