Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Assinale a opção correta. Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adol...

Responda: Assinale a opção correta. Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...

1Q814529 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, Tribunal de Justiça SC, TJ SC

Assinale a opção correta.

Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis". Esse direito ao respeito garantido à criança e ao adolescente consiste:

✂️ a) na inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral.
✂️ b) na garantia de poderem fazer o que bem entenderem
✂️ c) na preservação de sua imagem fotográfica
✂️ d) na busca de refúgio, auxílio e orientação.