David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 22:27
Gabarito: a)
No direito internacional, as fontes principais são os tratados internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas. Além dessas, a doutrina dos juristas mais qualificados é sim considerada uma fonte subsidiária, ou seja, serve para ajudar a interpretar e esclarecer as normas, mas não é uma fonte primária. Portanto, a afirmação de que a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações é uma fonte de direito internacional está correta.
No direito internacional, as fontes principais são os tratados internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas. Além dessas, a doutrina dos juristas mais qualificados é sim considerada uma fonte subsidiária, ou seja, serve para ajudar a interpretar e esclarecer as normas, mas não é uma fonte primária. Portanto, a afirmação de que a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações é uma fonte de direito internacional está correta.