Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPOG (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.