É correto afirmar que o parcelamento do solo urbano é regulamentado por lei(s) A) federal e é aprovado na instância estadual, independente de sua dimensão. B) que estão submetidas ao direito do proprietário, podendo este definir as porções a serem doadas como espaço público. C) federal e municipal, cabendo à esfera municipal definir as quantidades de áreas públicas a serem doadas. D) federal que especifica as porcentagens de áreas públicas a serem doadas para vias, áreas verdes e áreas institucionais. E) federal e municipal, sendo que a lei federal veta que a definição das porcentagens de áreas públicas a serem doadas para vias, áreas verdes e áreas institucionais seja feita baseada em densidade populacional planejada.

C) federal e municipal, cabendo à esfera municipal definir as quantidades de áreas públicas a serem doadas.

É correto afirmar que o parcelamento do solo urbano é regulamentado por lei(s)

É correto afirmar que o parcelamento do solo urbano é regulamentado por lei(s)

✂️ a) federal e é aprovado na instância estadual, independente de sua dimensão.
✂️ b) que estão submetidas ao direito do proprietário, podendo este definir as porções a serem doadas como espaço público.
✂️ c) federal e municipal, cabendo à esfera municipal definir as quantidades de áreas públicas a serem doadas.
✂️ d) federal que especifica as porcentagens de áreas públicas a serem doadas para vias, áreas verdes e áreas institucionais.
✂️ e) federal e municipal, sendo que a lei federal veta que a definição das porcentagens de áreas públicas a serem doadas para vias, áreas verdes e áreas institucionais seja feita baseada em densidade populacional planejada.