Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrize...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso ministério da saúde (2009). confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social são considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.