Ao idoso é garantido o acesso à justiça. Com relação a esta garantia, assinale a alt...

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas:

a) Correta. A lei prevê que o Poder Público pode criar varas especializadas para tratar de questões envolvendo idosos, para garantir um atendimento mais adequado.

b) Correta. A prioridade na tramitação processual para idosos é assegurada em todas as instâncias, para garantir celeridade.

c) Correta. A prioridade não termina com a morte do idoso, podendo se estender ao cônjuge ou companheiro(a) que também tenha 60 anos ou mais.

d) Incorreta. A prioridade do idoso não se limita ao Judiciário; ela também se aplica aos processos e procedimentos na Administração Pública. Ou seja, o idoso tem prioridade em órgãos públicos em geral, não só na Justiça.

e) Correta. O idoso tem direito a atendimento prioritário, com facilidades como assentos e caixas identificados para eles, garantindo acessibilidade.

Portanto, a alternativa incorreta é a d), pois a prioridade do idoso se estende sim aos processos na Administração Pública.