Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definiç...

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:


Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:

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