Questão 814642: Acerca da legislação ambiental, julgue os seguinte... - CESPE CEBRASPE (2004)

ID: 814642•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Agente Técnico•
2004

Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.

Todas as UCs devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.

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ID: 823381•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo•
2015

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.

ID: 823277•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo•
2015

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

ID: 822938•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo•
2015

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.

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