O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001 sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sendo assim o Estatuto é dividido em A) Cinco capítulos: Diretrizes Gerais; Dos Instrumentos da Política Urbana; Do Plano Diretor; da Gestão democrática da Cidade e Disposições Gerais. B) Três Capítulos: Diretrizes Curriculares; desenvolvimento Geral e democratização Urbana. C) Cinco capítulos: todos somente com instrumentos da Política Urbana. D) Dois capítulos de Diretrizes Gerais. E) Dois capítulos: Plano de Política e somente seus Instrumentos.

A) Cinco capítulos: Diretrizes Gerais; Dos Instrumentos da Política Urbana; Do Plano Diretor; da Gestão democrática da Cidade e Disposições Gerais.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu d...

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1Q814647 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista Legislativo Municipal, Câmara de Salvador BA, AOCP

O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001 sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sendo assim o Estatuto é dividido em

✂️ a) Cinco capítulos: Diretrizes Gerais; Dos Instrumentos da Política Urbana; Do Plano Diretor; da Gestão democrática da Cidade e Disposições Gerais.
✂️ b) Três Capítulos: Diretrizes Curriculares; desenvolvimento Geral e democratização Urbana.
✂️ c) Cinco capítulos: todos somente com instrumentos da Política Urbana.
✂️ d) Dois capítulos de Diretrizes Gerais.
✂️ e) Dois capítulos: Plano de Política e somente seus Instrumentos.