O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso INFRAERO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q814652•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
FCC•
INFRAERO•
Analista Superior II

O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve

ofertar planos na modalidade de benefício definido.

ter por objeto a administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária e serviços de saúde.

possibilitar a transferência dos recursos entre os participantes.

ofertar planos na modalidade contribuição definida.

centralizar a gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas, com a fiscalização do Banco Central do Brasil.

Questões Relacionadas

Q806913•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
CESPE CEBRASPE•
Superintendência Nacional de Previdência Complementar•
Para Excluir

Julgue os itens subsecutivos, referentes à previdência complementar.

Ao participante de entidade fechada de previdência complementar é facultada a manutenção do valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.

Certo

Errado

Q817413•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
CESPE CEBRASPE•
Banco de Brasília DF•
Advogado

No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgue os itens subsequentes.

As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas sob qualquer forma societária.

Certo

Errado

Q815364•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
ESAF•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

A respeito da legislação de previdência complementar fechada e disposições sobre a organização e funcionamento, julgue os itens abaixo.

I. A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de plano de benefício dar-se-á por meio de convênio de adesão celebrado com a entidade fechada.
II. O convênio de adesão é o instrumento por meio do qual as partes pactuam suas obrigações e direitos para a administração e execução de plano de benefício.
III. É vedado o estabelecimento de solidariedade de direitos e obrigações entre patrocinadores ou entre instituidores de planos de benefícios distintos operados por entidade fechada com multiplano.
IV. O órgão regulador estabelecerá as cláusulas mínimas que o convênio de adesão conterá.

Todos estão corretos.

Somente I está incorreto.

I e II estão incorretos.

II e III estão incorretos.

III e IV estão incorretos.

Notificações

Nada por aqui

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Q806913•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
CESPE CEBRASPE•
Superintendência Nacional de Previdência Complementar•
Para Excluir

Julgue os itens subsecutivos, referentes à previdência complementar.

Certo

Errado

Q817413•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
CESPE CEBRASPE•
Banco de Brasília DF•
Advogado

No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgue os itens subsequentes.

As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas sob qualquer forma societária.

Certo

Errado

Q815364•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
ESAF•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

A respeito da legislação de previdência complementar fechada e disposições sobre a organização e funcionamento, julgue os itens abaixo.

Todos estão corretos.

Somente I está incorreto.

I e II estão incorretos.

II e III estão incorretos.

III e IV estão incorretos.

Q814652•Legislação Federal•Lei Complementar 109 2001•FCC•INFRAERO•Analista Superior II

Q814652•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
FCC•
INFRAERO•
Analista Superior II