O Estatuto da Criança e do Adolescente é um alerta à sociedade no sentido de que proporcione proteção e desenvolvimento adequado a segmento tão frágil da população. Nesta perspectiva, o Estatuto fala de garantia de prioridade à criança e ao adolescente (Art. 4o), o que significa: A) oferecer profissionalização e proteção no trabalho como meio de superação de situações de risco B) ter primazia na formulação e na execução de políticas sociais e no atendimento nos serviços públicos. C) dar preferência a crianças de baixa renda nas matrículas em instituições públicas de ensino. D) conceder recursos públicos a projetos que atendam populações fragilizadas, como crianças e idosos, em escala equitativa. E) possibilitar o abrigo em instituições que ofereçam instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene e segurança.

B) ter primazia na formulação e na execução de políticas sociais e no atendimento nos serviços públicos.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

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1Q814701 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Professor, SEE SP, CESGRANRIO

O Estatuto da Criança e do Adolescente é um alerta à sociedade no sentido de que proporcione proteção e desenvolvimento adequado a segmento tão frágil da população. Nesta perspectiva, o Estatuto fala de garantia de prioridade à criança e ao adolescente (Art. 4o), o que significa:

✂️ a) oferecer profissionalização e proteção no trabalho como meio de superação de situações de risco
✂️ b) ter primazia na formulação e na execução de políticas sociais e no atendimento nos serviços públicos.
✂️ c) dar preferência a crianças de baixa renda nas matrículas em instituições públicas de ensino.
✂️ d) conceder recursos públicos a projetos que atendam populações fragilizadas, como crianças e idosos, em escala equitativa.
✂️ e) possibilitar o abrigo em instituições que ofereçam instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene e segurança.