Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: A) Nos processos e procedimentos em que não for parte, a atuação do Ministério Público é facultativa. B) Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. C) Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude fica adotado o sistema recursal do Código de Processo Penal. D) Qualquer pessoa com curso superior poderá habilitarse para a defesa de adolescente autor de ato infracional.

B) Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

✂️ a) Nos processos e procedimentos em que não for parte, a atuação do Ministério Público é facultativa.
✂️ b) Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.
✂️ c) Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude fica adotado o sistema recursal do Código de Processo Penal.
✂️ d) Qualquer pessoa com curso superior poderá habilitarse para a defesa de adolescente autor de ato infracional.