Questão 814807: Consoante a Lei n.º 10.826/03, em relação a réplic... - VUNESP (2007)

ID: 814807•
Legislação Federal•
Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento•
VUNESP•
Prefeitura de Louveira SP•
Guarda Municipal

Consoante a Lei n.º 10.826/03, em relação a réplicas e simulacros de armas de fogo, a fabricação, venda e comercialização são

Questões Relacionadas

ID: 823433•
Legislação Federal•
Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, acerca do Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003), da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 4/2014 e do Código Internacional Q. O ato de montar ou desmontar uma arma de fogo, munição ou um acessório de uso restrito, sem autorização, no exercício de atividade comercial constitui crime de comércio ilegal de arma de fogo, com a pena aumentada pela metade.

ID: 823400•
Legislação Federal•
Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento•
FUNIVERSA•
Polícia Civil DF•
Perito Médico

Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de

ID: 823225•
Legislação Federal•
Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Técnico do MPU

Com referência ao Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsecutivos. Se uma pessoa for flagrada portando um punhal que tenha mais de 12 cm e dois gumes, ela poderá responder pelo crime de porte ilegal de arma, previsto no Estatuto do Desarmamento.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 814807• Legislação Federal• Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento• VUNESP• Prefeitura de Louveira SP• Guarda Municipal

ID: 814807•
Legislação Federal•
Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento•
VUNESP•
Prefeitura de Louveira SP•
Guarda Municipal