Questão 814808: Não constitui instrumento de gestão democrática da... - UNEMAT (2004)

ID: 814808•
Legislação Federal•
Lei 10257 2001•
UNEMAT•
MPE MT•
Analista

Não constitui instrumento de gestão democrática da cidade prevista na Lei n. º 10.257/2001 [Estatuto da Cidade]:

Questões Relacionadas

ID: 823442•
Legislação Federal•
Lei 10257 2001•
CESPE CEBRASPE•
SPU•
Arquiteto

Com base na legislação em vigor, no que se refere ao planejamento territorial, julgue os itens a seguir. Em relação à política urbana, a atribuição de legislar sobre normas de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, em prol do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é competência da União.

ID: 823439•
Legislação Federal•
Lei 10257 2001•
CESPE CEBRASPE•
SPU•
Arquiteto

Com base na legislação em vigor, no que se refere ao planejamento territorial, julgue os itens a seguir. As vias arteriais primárias, com total controle de acesso e todas as interseções em desnível, são destinadas ao atendimento de grandes fluxos de tráfego de automóveis, caminhões, ônibus expressos, embora o uso dessas vias seja permitido a pedestres, bicicletas, tratores, além de outros veículos lentos.

ID: 823385•
Legislação Federal•
Lei 10257 2001•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

De acordo com a Lei no 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 814808• Legislação Federal• Lei 10257 2001• UNEMAT• MPE MT• Analista

ID: 814808•
Legislação Federal•
Lei 10257 2001•
UNEMAT•
MPE MT•
Analista