Não constitui instrumento de gestão democrática da cidade prevista na Lei n. º 10.25...

✂️ a) audiências públicas.

✂️ b) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

✂️ c) órgãos colegiados de política urbana, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

✂️ d) referendo popular.

✂️ e) conferências sobre assuntos de interesses urbanos.

Responda: Não constitui instrumento de gestão democrática da cidade prevista na Lei n. º 10.257/2001 [Estatuto da Cidade]: