Entre os instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto das Cidades, está o Plano Diretor. De acordo com tal estatuto, o Plano Diretor é obrigatório para cidades A) com mais de dez mil habitantes. B) situadas em região de fronteira. C) integrantes de regiões metropolitanas. D) com área urbana superior a 70% do território municipal. E) área urbana superior a 70% do território municipal.

C) integrantes de regiões metropolitanas.

Entre os instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto das Cidades, está o Plan...

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